Advogado, jurista e bispo evangélico, com mais de 30 anos de atuação em defesa da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais.
Líder da Assembleia de Deus — Ministério de Madureira, é cofundador e presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos do Conselho Federal da OAB (CEJEC/CFOAB) e da União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos (UNIJUR).
Sua trajetória conecta liderança religiosa, defesa constitucional das liberdades, formação cidadã e articulação institucional. É conferencista internacional, autor e coorganizador de obras jurídicas.
Participou da organização de Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais, publicada pela OAB Editora em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
Textos individuais e colaborações aparecem uma única vez no acervo e são associados automaticamente a todos os seus autores.
Produção editorial de Abner Ferreira
O debate sobre a PEC das Igrejas exige distinguir garantias constitucionais de escolhas arrecadatórias e benefícios fiscais.
Autoria individualUma leitura sobre contenção institucional, competência do Congresso e os critérios constitucionais para a composição do STF.
Autoria individualLeitura técnica da atuação institucional da AGU na ADPF 1.141 e dos parâmetros constitucionais relevantes para o STF.
Autoria individualUma defesa da integridade pessoal, da honestidade institucional e da distinção entre fé cristã e dever de Estado.
Autoria individualA constitucionalidade dos cultos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática e da laicidade cooperativa.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineTrajetória pública, ética, fé e técnica como elementos de avaliação institucional.
Autoria individualLiberdade, autonomia e responsabilidade constitucional na atuação social, jurídica e pública das organizações religiosas.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineA expansão missionária como fenômeno espiritual, social, jurídico e de projeção internacional.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineAnálise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas brasileiras entre 1500 e 1988.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineEquilíbrio entre laicidade estatal, diversidade e vedação simultânea a privilégios e restrições indevidas.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineA legalização dos jogos examinada sob as perspectivas constitucional, social, ética e de proteção aos vulneráveis.
Autoria individualA Lei 10.825/2003, a autonomia organizacional, a segurança jurídica e a liberdade de culto.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineParâmetros constitucionais para a convivência entre duas liberdades centrais do Estado Democrático de Direito.
Em coautoria com Sóstenes MarchezineConvergências entre fé, liberdade religiosa, serviço comunitário e cidadania no Estado Constitucional brasileiro.
Autoria individualA mudança legislativa que reconheceu a natureza própria das organizações religiosas e protegeu sua autonomia.
Em coautoria com Sóstenes Marchezine