Liberdade de expressão e liberdade religiosa no Brasil: tensões, limites e harmonização
Ler na fonte de publicaçãoParâmetros constitucionais para a convivência entre duas liberdades centrais do Estado Democrático de Direito.
Duas liberdades fundamentais
Liberdade de expressão e liberdade religiosa se reforçam ao proteger a manifestação de ideias, crenças, críticas e identidades. Nenhuma delas é absoluta, e seus conflitos exigem leitura constitucional que preserve o núcleo de ambas.
Limites e harmonização
A solução não está em censurar previamente discursos religiosos nem em legitimar ofensas, discriminação ou violência sob o nome da fé. Contexto, intenção, dano, proporcionalidade e proteção da dignidade são elementos centrais da análise.
O artigo propõe uma convivência democrática capaz de suportar divergências firmes sem converter diferença de convicção em supressão de direitos.
Eixos de análise
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Abner Ferreira
Advogado, jurista e bispo evangélico, com mais de 30 anos de atuação em defesa da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais.
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Sóstenes Marchezine
Advogado e Conselheiro da OAB/DF no triênio 2025–2027, com atuação em Direito Constitucional, Público, Regulatório, ESG e Sustentável.
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