Plataforma jurídico-editorial
Sóstenes Marchezine
Editor · Articulista

Sóstenes Marchezine

Advogado e Conselheiro da OAB/DF no triênio 2025–2027, com atuação em Direito Constitucional, Público, Regulatório, ESG e Sustentável.

Direito PúblicoGovernançaRegulaçãoESG e sustentabilidade
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Trajetória

Biografia

Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e MBA em Criptoativos e Blockchain pela Universidade Católica de Pernambuco. Representa o Conselho Federal da OAB na CNODS/PR e integra o Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça.

Cofundador da UNIJUR e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, exerce a Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar ESG na Prática e a Direção-Geral do Programa ESG20+.

É escritor, coautor e organizador de obras, com atuação em advocacy, governança e relações institucionais e governamentais.

Repositório autoral

8 publicações vinculadas

Textos individuais e colaborações aparecem uma única vez no acervo e são associados automaticamente a todos os seus autores.

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8publicações encontradas

Produção editorial de Sóstenes Marchezine

25 nov. 2025 · Migalhas · Artigo

Liberdade de fé e espaço público: cultos cristãos em universidades públicas

A constitucionalidade dos cultos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática e da laicidade cooperativa.

Em coautoria com Abner Ferreira
Liberdade ReligiosaLaicidadeEducação
2 set. 2025 · Migalhas · Artigo

O papel das organizações religiosas na sociedade brasileira

Liberdade, autonomia e responsabilidade constitucional na atuação social, jurídica e pública das organizações religiosas.

Em coautoria com Abner Ferreira
Organizações ReligiosasCidadaniaResponsabilidade Constitucional
21 ago. 2025 · Portal Global ESG · Artigo

‘Ide por todo o mundo e pregai o evangelho’: fundamentos bíblicos e jurídicos

A expansão missionária como fenômeno espiritual, social, jurídico e de projeção internacional.

Em coautoria com Abner Ferreira
Liberdade ReligiosaCidadaniaRelações Internacionais
23 jul. 2025 · Migalhas · Artigo

Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro: da intolerância colonial à proteção fundamental

Análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas brasileiras entre 1500 e 1988.

Em coautoria com Abner Ferreira
Liberdade ReligiosaHistória ConstitucionalDireitos Fundamentais
16 jul. 2025 · Migalhas · Artigo

Estado laico ou Estado laicista? Desafios constitucionais para proteger a liberdade de consciência

Equilíbrio entre laicidade estatal, diversidade e vedação simultânea a privilégios e restrições indevidas.

Em coautoria com Abner Ferreira
LaicidadeLiberdade de ConsciênciaConstituição
4 jul. 2025 · Portal Global ESG · Artigo

A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro

A Lei 10.825/2003, a autonomia organizacional, a segurança jurídica e a liberdade de culto.

Em coautoria com Abner Ferreira
Organizações ReligiosasDireito CivilSegurança Jurídica
4 jul. 2025 · Portal Global ESG · Artigo

Liberdade de expressão e liberdade religiosa no Brasil: tensões, limites e harmonização

Parâmetros constitucionais para a convivência entre duas liberdades centrais do Estado Democrático de Direito.

Em coautoria com Abner Ferreira
Liberdade de ExpressãoLiberdade ReligiosaDireitos Fundamentais
27 jun. 2025 · Migalhas · Artigo

A personalidade jurídica das organizações religiosas e a Lei 10.825/2003

A mudança legislativa que reconheceu a natureza própria das organizações religiosas e protegeu sua autonomia.

Em coautoria com Abner Ferreira
Direito CivilLiberdade ReligiosaSegurança Jurídica
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